Política de Privacidade

Propriedade intelectual dos conteúdos
Todo o conteúdo disponibilizado no curso de Ciências da Natureza Online – incluindo, mas não se limitando a videoaulas, PDFs, slides, listas de exercícios, simulados, áudios, imagens, banco de questões e materiais bônus – é protegido pela legislação de direitos autorais brasileira, em especial pela Lei nº 9.610/98.Planalto+1
A titularidade desse conteúdo pertence exclusivamente ao produtor do curso e/ou a seus parceiros autorizados.

Licença de uso pessoal e intransferível
Ao se matricular, o aluno recebe uma licença de uso estritamente pessoal, individual e intransferível, permitindo acesso ao conteúdo apenas para fins de estudo próprio.
É terminantemente proibido compartilhar login e senha com terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa, bem como permitir que outras pessoas utilizem seu acesso.

Proibição de cópia, distribuição e comercialização
É vedado ao aluno, sem autorização prévia e expressa por escrito:

• copiar, gravar, baixar, reproduzir ou distribuir total ou parcialmente qualquer conteúdo do curso;

• disponibilizar materiais do curso em grupos de WhatsApp, Telegram, redes sociais, plataformas de compartilhamento de arquivos ou similares;

• vender, alugar, ceder, doar ou trocar materiais do curso, em qualquer formato.
  Tais condutas podem caracterizar violação de direitos autorais, conforme previsto na Lei nº 9.610/98 e no artigo 184 do Código Penal Brasileiro.Planalto+2Modelo Inicial+2

Responsabilidade do aluno
O aluno declara estar ciente de que:

• responde civilmente por eventuais danos causados pelo uso indevido dos conteúdos, incluindo perdas financeiras decorrentes de pirataria ou distribuição não autorizada;JusBrasil+1

• pode vir a ser responsabilizado criminalmente se sua conduta se enquadrar em crime de violação de direitos autorais, nos termos do artigo 184 do Código Penal e demais dispositivos aplicáveis.CJ Estratégia+1

Medidas internas em caso de descumprimento
Em caso de suspeita ou comprovação de compartilhamento indevido de acesso ou materiais, o curso poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio:

• suspender ou cancelar imediatamente o acesso do aluno à plataforma e às aulas ao vivo;

• bloquear sua participação em novas turmas, mentorias ou produtos relacionados;

• adotar as medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive comunicação às autoridades competentes.

Denúncias e canal de contato
Caso o aluno tome conhecimento de uso indevido, pirataria ou compartilhamento não autorizado de conteúdos do curso, compromete-se a informar imediatamente pelos canais oficiais de atendimento, colaborando para a proteção do material e da comunidade de alunos.